PROLINE - ARQUITETURA E HABITE-SE
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tudo sobre habite-se
A Certidão de Baixa da Construção (Antigamente conhecido como Habite-se) trata-se de um documento que comprova que um imóvel ou empreendimento foi construído seguindo-se as normas, parâmetros urbanísticos e demais exigências (legislação local, especificamente o Código de Obras do município) estabelecidas por qualquer Prefeitura para a aprovação de projetos.
O documento é emitido pela prefeitura, que em nosso caso, pela Prefeitura de Belo Horizonte onde o imóvel se encontra. A Certidão de Baixa da Construção atesta a conclusão da obra de acordo com a licença (Alvará de Construção) inicialmente dada e aprovada pela prefeitura. Se o imóvel foi construído igual ao projeto aprovado, dentro dos parâmetros urbanísticos exigidos pela prefeitura, emite-se o Habite-se.
importância do habite-se
A Certidão de Baixa da Construção (Habite-se) é indispensável nos casos abaixo:
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Aprovação de financiamentos pelos Bancos;
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Em novos empreendimentos é precedida pelo Alvará de Construção.
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Liberação de processos de partilha de bens através dos cartórios;
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valorização do imóvel, devido a liquidez gerada pelo documento;
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Para a obtenção de financiamento total ou parcial na compra da casa própria, e posteriormente, agilização no processo de venda do imóvel pelas imobiliárias.
lei da anistia (9074/05)
Edificações construídas com ou sem Alvará de Construção antes de Janeiro de 17/01/2014 podem ser regularizadas pela Lei 9074 (Lei da Anistia).
A regularização através desta lei consiste em regularizar quaisquer irregularidades que fogem dos parâmetros urbanísticos e demais exigências da Prefeitura de Belo Horizonte através do pagamento de preços públicos "multas" proporcionais aos volumes das irregularidades.
Deste modo, a prefeitura emite a Certidão de Baixa da Construção (Habite-se).
No caso de uma construção recente (depois de 14 de janeiro de 2014) e que tenha irregularidades na obra (fora dos parâmetros da Prefeitura de BH). Estas irregularidades impedem a emissão do Habite-se, não sendo possível regularizar o imóvel pela Lei Vigente.
As irregularidades precisam ser corrigidas com um Alvará de Construção para se adequar a legislação e a partir daí, a Certidão de Baixa da Construção será emitida pelo órgão fiscalizador.
Se a obra for recente e não possuir nenhuma irregularidade, o processo de regularização será pela Lei Vigente e será emitido a Certidão de Baixa da Construção pelo órgão fiscalizador com sucesso, sem reformas e multas.
lei vigente
qual a melhor empresa para regularizar?
Entre várias empresas não credenciadas, profissionais autônomos liberais do mercado. Uma EMPRESA ESPECIALIZADA legalizada em todos os órgãos competentes vem se destacando a cada ano pela qualidade do atendimento ao cliente, na excelência da execução de seus variados serviços.
A PROLINE - ARQUITETURA E HABITE-SE se tornou a empresa mais próxima de seus clientes, compreendendo suas dificuldades e sendo mais humana ajudando proprietários a conquistar seus Habite-se`s com preços justos e atendimento diferenciado e único.
Foi a empresa especializada em Habite-se com maior número de projetos de regularização em 2017, fontes do Portal do RT (PBH) e vem provando a cada ano que pode ser a maior referência deste setor na cidade de Belo Horizonte.
Acesse o site da empresa e confira:
quem somos?
Quem somos? Somos uma das empresas mais sérias e bem conceituada no mercado de Regularização de Imóveis em Belo Horizonte. A PROLINE - Arquitetura e Habite-se.
E porque fazer outro site sobre Habite-se? A PROLINE percebeu a importância em poder INFORMAR, ORIENTAR proprietários da cidade de Belo Horizonte como evitar Notificações e Multas por realizar obras irregulares em seus imóveis.
A PROLINE não quer apenas ser referência em regularização e ajudar vários clientes a conquistarem o documento mais importante do imóvel para a Prefeitura, o Habite-se. Nós queremos que a população se informe, se conscientize sobre a importância em contratar uma empresa ou um arquiteto/engenheiro para emitir o Alvará de Construção antes de começar qualquer obra.
Se as pessoas entenderem que correm sérios riscos de serem notificados pelo município, receberem multas/embargo por causa da obra terão um custo muito maior para regularizar toda a situação em vez de contratar algum profissional para aprovar tudo no início perante o órgão fiscalizador municipal.
Esta é a intenção deste Webblog da PROLINE, fornecer informações importantes de como evitar notificações da PBH legalizando sua obra de forma correta!
porque contratar um arquiteto?
Apesar de você possuir uma área privativa em seu apartamento, ou uma ótima área descoberta no fundo de sua casa, ou mesmo um lote vago, você precisa pedir uma autorização ao município em que reside para começar qualquer obra. Seja de uma casa inteira ou apenas um "puxadinho" conhecido pelos arquitetos como Acréscimo de Área Construída.
Todo município, inclusive em Belo Horizonte, existe várias regras, normas e parâmetros urbanísticos a serem seguidos para que uma obra seja aprovada pelo órgão competente.
Por estes motivos é fundamental ter um Arquiteto para aprovar o projeto de seus sonhos na Prefeitura. Além de aprovar o projeto na prefeitura, o arquiteto realizará um estudo de viabilidade antes com todas as demandas requisitada por você. Neste estudo, será analisado toda a questão técnica, estética, sustentabilidade e o melhor custo benefício para atender sua expectativa!
Não construa nada sem uma orientação e um projeto aprovado de um arquiteto na Prefeitura de sua cidade!
relatos reais
Durante os vários anos de experiência da PROLINE, regularizamos dezenas de imóveis em Belo Horizonte.
Neste período, além de conquistarmos clientes fieis e satisfeitos, presenciamos vários relatos de clientes que contrataram arquitetos e empresas antes da PROLINE e que obtiveram um resultado insatisfatório.
Profissionais que não conseguiram entregar o serviço do que foram contratados por falta de experiência, ou simplesmente somem após receberem todo o pagamento. Sim! Isto existe, e nós iremos revelar os relatos reais destes casos para vocês pesquisem muito antes de contratar um profissional. As vezes o mais barato pode sair bem mais caro depois!
Mova para a direita para visualizar cada relato!
relatos reais
